Sabe o que fazer quando encontra carros abandonados na rua? Descubra como identificá-los, denunciá-los e qual o destino que têm após a remoção pelas autoridades.
Quem nunca viu aquele carro parado há semanas, com pneus vazios, pintura gasta e vidros sujos?
Muitas vezes, tornam-se parte da paisagem urbana, ocupando espaço e contribuindo para a degradação das cidades.
Estes são os chamados carros abandonados, e, enquanto cidadão, pode e deve ter um papel ativo na sua identificação e denúncia.
O que é considerado um carro abandonado?
De acordo com o Código da Estrada, um veículo é considerado abandonado quando permanece estacionado no mesmo local da via pública por mais de 30 dias consecutivos, sem qualquer utilização.
No entanto, nem sempre é preciso contar os dias para perceber que se trata de abandono. Há sinais evidentes que ajudam a identificar carros abandonados, como:
- Pneus furados ou totalmente vazios;
- Vidros partidos, ausentes ou tapados;
- Falta de matrícula;
- Pintura muito degradada ou presença de ferrugem;
- Vegetação a crescer à volta do carro;
- Acumulação de lixo no interior ou exterior;
- Danos visíveis por vandalismo.
Por que é importante denunciar carros abandonados?
Os carros abandonados não são apenas um problema visual.
Estes veículos:
- Ocupam lugares de estacionamento úteis;
- Prejudicam a mobilidade e a segurança rodoviária;
- Contribuem para a degradação urbana;
- Representam riscos ambientais, devido a possíveis fugas de combustível, óleo ou outros líquidos tóxicos;
- Podem atrair vandalismo ou criminalidade.
Como denunciar carros abandonados na rua?
Denunciar um carro abandonado na via pública é um processo simples e rápido. Eis os passos que deve seguir:
Recolha de informações
Antes de denunciar, reúna o máximo de dados possível:
- Tire fotografias do veículo (frente, traseira e estado geral);
- Registe a marca, modelo, cor e matrícula (caso exista);
- Anote a localização exata, incluindo morada ou coordenadas GPS.
Contacte a Câmara Municipal ou Junta de Freguesia
A maioria das autarquias dispõe de um canal específico para este tipo de denúncias.
Pode fazê-lo:
- Presencialmente;
- Por telefone ou email;
- Ou através dos serviços online da Câmara.
Utilize a aplicação “Denúncia de Estacionamento”
A app gratuita “Denúncia de Estacionamento” permite comunicar situações de estacionamento abusivo ou prolongado diretamente à PSP, GNR ou Polícia Municipal.
Está disponível para Android e iOS, e requer autenticação com a Chave Móvel Digital.
Nota: as autoridades não aceitam denúncias anónimas, sendo obrigatório identificar-se como testemunha.
O que acontece depois da denúncia sobre carros abandonados?
Após a denúncia, a Câmara Municipal ou entidade competente realiza uma vistoria ao local.
Se confirmar o abandono:
- O proprietário é notificado e tem entre 30 a 45 dias para remover o carro voluntariamente;
- Caso não o faça, a autarquia procede à remoção coerciva do veículo;
- O carro é encaminhado para um parque de recolha ou centro de abate;
- O dono pode ser responsabilizado pelas despesas associadas à remoção, armazenamento e até multado.
E se o carro estiver numa propriedade privada?
Se o veículo estiver abandonado em terreno privado, a responsabilidade recai sobre o proprietário do espaço.
Ainda assim, deve contactar a Câmara Municipal para confirmar quais as medidas legais que pode ou deve tomar para resolver a situação corretamente.
Já não quer o seu carro? Entregue-o para abate
Se tem um veículo parado que já não utiliza, evite deixá-lo degradar-se.
Pode entregá-lo para abate junto da Câmara Municipal (quando disponível) ou num operador de desmantelamento autorizado.
Ao fazê-lo:
- Pode evitar o pagamento futuro de impostos;
- Recebe um certificado de destruição, comprovando que o processo foi concluído legalmente;
- O registo da matrícula é cancelado junto do IMT.
Leve sempre consigo:
- Os documentos da viatura;
- Documento de identificação pessoal (Cartão de Cidadão)
Mesmo que o veículo não apresente sinais de degradação, se permanecer mais de 30 dias no mesmo local da via pública ou num parque gratuito, sem pagar taxa, pode ser considerado estacionamento abusivo.
O mesmo se aplica a carros com anúncios de venda nos vidros ou a reboques desacoplados, sujeitos a multas ou remoção.
Denunciar carros abandonados é um gesto simples que faz a diferença.
Ao reportar estas situações, contribui para um espaço público mais limpo, seguro e funcional, ajuda a libertar lugares de estacionamento e promove uma cidade mais organizada e sustentável.
Por isso, da próxima vez que vir um carro suspeito, tire fotos, registe a localização e comunique às autoridades. Porque um ambiente urbano cuidado começa com a responsabilidade de todos.
A Insparedes deseja-lhe Boas Viagens!
